ANP e operadoras vão debater fiscalização de conteúdo local

novembro 5, 2018

A ANP vai organizar, possivelmente na segunda quinzena de novembro, um evento com as operadoras de petróleo e gás para debater a fiscalização de conteúdo local, o marco de aferição da etapa de desenvolvimento, lições aprendidas e boas práticas.

Após esse evento, agência vai iniciar de fato o processo. A autarquia vai enviar às operadoras um pedido de confirmação de que a etapa de desenvolvimento da produção foi concluída e definir essa declaração como o marco de aferição da etapa. A partir das respostas, vai definir quais projetos serão fiscalizados primeiro.

O marco de aferição será definido ouvindo as operadoras para cada caso, pois na etapa de desenvolvimento ele não é muito claro. Isso porque, depois do início da produção de um sistema, ainda há aquisições que podem ser feitas pelas operadoras para cumprir os requisitos de conteúdo local.

Para chegar a um modelo final de fiscalização do conteúdo local para essa etapa, a agência realizou um projeto-piloto com a Petrosynergy. A petroleira opera 16 concessões no país, entre as quais 15 estão na fase de produção. As concessões foram adjudicadas nas rodadas 0 (nove concessões); 2 (duas concessões); 3 (uma); 5 (uma); 6 (uma); 9 (uma) e 13 (uma). O projeto ainda não foi concluído.

Estima-se que os projetos que serão alvo dessa fiscalização possam gerar bilhões de reais em multas. Para evitar que esse passivo bilionário caia no colo das petroleiras, a ANP estuda alternativas para converter essas multas em novos investimentos com conteúdo local.

 

Fonte: Revista Brasil Energia
Publicado em: 30/10/2018