Segundo a Aneel, o objetivo é reduzir entraves à implementação de projetos de Eficiência Energética (EE) e de geração própria de energia (Minigeração)

As universidades federais interessadas em utilizar mecanismos de geração própria de energia elétrica terão mais facilidade para viabilizar seus projetos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras de aprovação de projetos prioritários relacionados à eficiência energética e minigeração em instituições federais de ensino superior.

Segundo a agência, o objetivo é reduzir entraves à implementação de projetos de Eficiência Energética (EE) e de geração própria de energia (Minigeração) por meio da implantação de projetos pilotos nessas instituições.

A Aneel constatou que o gasto com energia elétrica representa um dos principais itens de custeio das instituições públicas de ensino superior e que parte considerável dessa despesa poderia ser evitada por meio de ações de eficiência energética e da implantação de sistemas de geração própria de energia.

De acordo com a Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação, o valor total pago, em 2015, apenas pelas Universidades Federais, foi de cerca de R$ 430 milhões.

Segundo a pasta do MEC, parte considerável desse gasto se refere ao uso de equipamentos ineficientes e a hábitos que levam ao desperdício de energia.

Novas regras

Até então, o edital da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 001/2016, intitulado “Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Federais de Ensino Superior”, previa que as distribuidoras aplicassem recursos do Projeto apenas em unidades consumidoras da sua área de concessão.

Entretanto, a Aneel considerou que essa medida poderia provocar uma pulverização de recursos em propostas de projetos que não atendessem aos requisitos de um projeto prioritário e estratégico.

Diante disso, ficou estabelecido que a distribuidora também poderá aplicar recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE ) em unidades consumidoras de outra área de concessão.

Os projetos realizados no âmbito da chamada possibilitarão a troca de equipamentos energeticamente ineficientes por outros mais eficientes, incentivarão a mudança de hábito de consumo de professores, alunos e funcionários e, além disso, promoverão a implantação de minigeração de energia elétrica e a redução nas contas de energia elétrica.