Ministro prevê lançar ‘BR dos Rios’ e programa em estradas até o fim do ano

setembro 2, 2022

O Ministério da Infraestrutura pretende lançar, até o fim do ano, um programa de estímulo à movimentação de cargas por hidrovias no país. Também prepara um pacote de investimentos na construção de terceiras faixas em rodovias federais que não são duplicadas e têm baixa viabilidade de concessão ao setor privado.

As informações foram dadas pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em evento organizado pela Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR). Com críticas às gestões do PT, ele afirmou que o governo Jair Bolsonaro promoveu uma “desestatização do crédito” no setor e acabou com a “corrupção sistêmica”.

Apesar da proximidade das eleições e do fim de mandato, Sampaio disse que trabalha pelo lançamento da “BR dos Rios” ainda em 2022. Inspirado na “BR do Mar”, que virou lei no ano passado e estabelece incentivos à cabotagem, esse programa buscará potencializar a navegação interior.
De acordo com o ministro, alguns desafios são a instalação ou reforço de postos aduaneiros e questões de segurança, como o roubo de cargas. Ele não descartou uma medida provisória para lançar a “BR dos Rios” e acenou com futuras concessões integradas de hidrovias com rodovias, principalmente na Região Norte.

Com relação às terceiras faixas em estradas federais, prometendo um pontapé inicial também neste ano, Sampaio disse que a ideia será melhorar a trafegabilidade e a segurança viária. O programa terá investimento público, já que são rodovias sem volume de tráfego suficiente para operação por concessionárias privadas.
Segundo ele, a construção das terceiras faixas deverá começar pela BR-304 no Rio Grande do Norte, entre Natal e Mossoró. Deverá contemplar ainda trechos da BR-163 e da BR-158. “Quando o motorista sabe que logo adiante haverá uma faixa adicional, segura a ultrapassagem de um caminhão e isso diminui o risco de acidentes”, explicou.

Agora em setembro, disse Sampaio, o ministério deve receber uma suplementação de aproximadamente R$ 2 bilhões ao orçamento deste ano. Quanto ao orçamento de 2023, informou que foi enviado ao Congresso com o mesmo valor deste ano — cerca de R$ 6,7 bilhões — para a pasta, mas ele manifestou a expectativa de “revisitar” esses números depois das eleições, durante a tramitação do projeto de lei no Congresso.
Em sua palestra no evento da ABCR, Sampaio enalteceu a queda da inflação, com “um resultado melhor que o outro” nos últimos meses, e a redução do desemprego. Mencionando as estimativas do mercado de uma alta do IPCA de quase 7% em 2022, questionou a plateia de executivos: “É muito ou pouco?”.
De acordo com Sampaio, é a “primeira vez na história” que o Brasil tem uma inflação abaixo da registrada nos Estados Unidos. Ele comparou, então, esse índice com o IPCA superior a 10% verificado em 2015 (segundo mandato de Dilma Rousseff). “Aquela era a inflação da corrupção”, provocou.
O ministro disse que o Brasil já tem um crescimento econômico “contratado” para a próxima década, com R$ 120 bilhões em compromissos de investimentos já acertados em infraestrutura logística. Somando os setores de óleo e gás, energia elétrica e saneamento, esse valor chega a R$ 890 bilhões em dez anos.
Um ponto destacado por ele é a “desestatização do crédito”, com menos financiamento via bancos públicos e mais pelo mercado de capitais. No ano passado, apenas na infraestrutura, houve R$ 46 bilhões em captações por meio de debêntures incentivadas. “Isso significa que os brasileiros estão investindo em infraestrutura no Brasil”.
Sampaio disse que a prioridade do governo Bolsonaro, além de acelerar concessões e privatizações, foi terminar obras inacabadas de gestões anteriores. Sem nenhuma menção ao orçamento secreto e a suspeitas de sobrepreço em licitações da estatal Codevasf, que não é ligada à sua pasta, o ministro afirmou: “Nós acabamos com a corrupção sistêmica neste país”.

 

Fonte: Portos e Navios

Publicado em: 01/09/2022