Novo decreto permite geração eólica em alto mar

janeiro 27, 2022

O governo federal editou na noite de terça-feira (25) um decreto que abre espaço para o desenvolvimento da geração de energia eólica em alto mar, ou offshore, no país. A tecnologia é comum na Europa e entrou no radar de grandes investidores, como Neoenergia e Shell.

O decreto nº 10.946/2022, considerado “um avanço crucial” pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia elétrica a partir de usinas offshore.

O documento entrará em vigor em 15 de junho e se aplica a águas interiores de domínio da União, mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental.

Segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia, o decreto vem para preencher lacunas identificadas por instituições públicas, empreendedores, especialistas e organizações de um marco regulatório para a exploração do potencial elétrico offshore no Brasil, especialmente em questões relacionadas à implantação e ao modelo de concessão.

Uma vez obtida a cessão de uso, fica a cargo do empreendedor realizar os estudos necessários para identificação do potencial energético offshore, devendo atender a critérios e prazos definidos pelo ministério.

O governo afirma que o Brasil possui “excelentes características” para geração eólica offshore, como uma costa extensa, com águas rasas ao longo do litoral, e a incidência dos ventos alísios na região Nordeste, de intensidade e direção constantes.

Na avaliação da ABEEólica, o decreto representa “um avanço crucial” para viabilizar a nova tecnologia no país.

“Acreditamos que o decreto não apenas atende aos interesses públicos e coletivos como também é importante base para que o trabalho das empresas possa ser feito de forma planejada e organizada. Num setor que está dando seus primeiros passos, essa segurança é fundamental”, disse a entidade, em nota.

De acordo com a entidade, o Ibama já tem mais de 40 gigawatts (GW) de projetos eólicos offshore em análise, o que demonstra grande interesse por parte dos investidores.

Entre os grupos que já divulgaram estudos para projetos no Brasil, estão a Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola, e a Shell.

No mundo todo, esse tipo de geração eólica soma 35,3 GW de capacidade instalada, segundo o último levantamento do Global Wind Energy Council (GWEC), com dados do fim de 2020. Desse total, cerca de 70% estão concentrados na Europa, sendo o Reino Unido o maior mercado da tecnologia, seguido pela China.

No Brasil, as eólicas offshore ainda não são competitivas em relação a outras tecnologias de geração, mas o mercado aposta numa redução do valor dos investimentos (Capex) com o desenvolvimento tecnológico.

Segundo o Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a geração eólica em alto mar pode chegar a 16 GW até 2050, caso haja uma redução de 20% no Capex dessa fonte.

Fonte: Portos e Navios

Publicado em: 27/01/2022