OAB/RS promove palestra para discutir a importância do espaço oceânico brasileiro

agosto 12, 2019

A Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico Portuário, Aduaneiro e Hidroviário (CEDMAPAH) da OAB/RS realizará, no dia 23 de agosto, o painel: “A Amazônia Azul: Regime Jurídico de Proteção e Exploração das Riquezas do Mar e Importância Estratégica para o Rio Grande do Sul”. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia da Ordem gaúcha e ocorrerá a partir das 19h no auditório da OAB/RS (2º andar da sede).

Segundo presidente da CEDMAPAH e coordenador do evento, Arthur Rocha Baptista, o Brasil possui “o direito de explorar uma extensa área oceânica, de aproximadamente 5,7 milhões de km², que corresponde a cerca de 50% da nossa área continental. ”, afirmou. Baptista reitera que: “Devido a sua importância estratégica, às riquezas nela contidas e à necessidade de garantir sua proteção e preservação, a Marinha do Brasil, buscando alertar a sociedade sobre seus incalculáveis bens naturais, suas riquezas, sua biodiversidade e sua vulnerabilidade, passou a denominá-la ‘Amazônia Azul”.

Participarão do painel: o almirante da Marinha, Alvaro Monteiro; e o advogado e diplomata lotado na divisão da Europa do Itamaraty, Paulo Fernando Pinheiro Machado.

Mês da Advocacia        

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Mês da Advocacia         

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, as inscrições são feitas aqui

*Será fornecido um certificado de todas as palestras, conforme a carga horária.

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Fonte: OABRS

Publicado em: 29/07/2019