Plano Diretor Participativo: seminário para discussão de diretrizes do plano, e cenários econômicos, acontece nesta quarta-feira, 6

novembro 5, 2019

Dando sequência ao processo de constituição do novo Plano Diretor Participativo de Rio Grande, a administração municipal realizará durante toda esta quarta-feira, 6 de novembro, um seminário que vai discutir as diretrizes do plano, assim como cenários econômicos da cidade. O seminário é aberto a toda a população e será realizado no IFRS, nos períodos da manhã e da tarde, com início às 9h.

As diretrizes propostas, e que serão foco dos debates durante o seminário, estão à disposição da população na Plataforma Decide Rio Grande (http://decide.riogrande.rs.gov.br ). Nela a sociedade pode ler, consultar e opinar sobre as diretrizes sugeridas para as áreas da saúde, habitação e regularização fundiária, educação, esporte e lazer, infraestrutura, mobilidade e demais áreas que compõem o território. Também pode acessar diagnósticos estratégicos sobre a cidade, lei do Plano Diretor, regimentos, cartilha do Plano Diretor e outros documentos importantes.

No período da manhã do seminário, gestores públicos farão a apresentação para a sociedade civil de todas as diretrizes que são necessárias para a elaboração do plano. No período da tarde o público presente se distribuirá em grupos de trabalhos para o debate individual de cada tema. O seminário deve terminar às 18h.

Parte do cronograma democrático de construção do novo plano, o município já realizou audiência pública e oficinas sobre o documento com a comunidade rio-grandina. No total, seis oficinas foram realizadas nas diversas zonas do município, com o intuito de que todos e todas pudessem contribuir com sugestões e críticas. Nos encontros, ocorreram debates com representantes do Executivo, lideranças comunitárias e moradores dos bairros.

O Plano Diretor de uma cidade é a ferramenta fundamental para garantir que seus moradores e moradoras habitem um espaço que possua condições essenciais para o seu bem-viver. Por isso é essencial que a população participe desta discussão para opinar sobre qual é a cidade que querem. Entre os princípios que devem guiar a política de desenvolvimento municipal de um Plano Diretor, e sobre os quais ele deve estar embasado, estão: a função social da cidade, nela compreendida os direitos a terra urbanizada, à moradia, à qualidade ambiental, à infra-estrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à mobilidade urbana e acessibilidade, ao trabalho, à cultura e ao lazer; a função social da propriedade, a sustentabilidade e a gestão democrática e participativa.

 

 

Fonte: Prefeitura Municipal do Rio Grande

Publicado em: 01/11/2019