Plataformas brasileiras vs. estrangeiras

setembro 22, 2017

As discussões sobre conteúdo local nos projetos de E&P terão um novo capítulo no dia 3 de outubro, quando a ANP realizará a audiência pública sobre os ajustes de percentuais de nacionalização de bens e serviços nos contratos de concessão a partir da sétima rodada de blocos exploratórios.

O principal conflito gira em torno do percentual de conteúdo local global de plataformas offshore: enquanto petroleiras estão satisfeitas com os 25% definidos pelo Pedefor, fornecedores das áreas de construção naval e offshore, de máquinas e equipamentos e engenharia lutam por um índice na faixa dos 40%.

Desentendimentos à parte – e sem entrar no mérito da importância do conteúdo local para o desenvolvimento socioeconômico no país –, fato é que, historicamente, o desempenho das contratações de plataformas feitas no exterior supera o de unidades fabricadas parcialmente no país.

Segundo informações disponibilizadas pela Petrobras via Lei de Acesso à Informação (12.527/11), 79% das 33 plataformas com conteúdo local encomendadas pela companhia entre 1999 e 2016 foram entregues com atraso (em média, de 454 dias) em relação ao prazo contratual, ante um índice de 57% no caso das unidades construídas integralmente no exterior (com atraso médio de 115 dias).

Os 79% de plataformas nacionalizadas entregues depois do prazo contratual compreendem 73% com atraso superior a 90 dias (atraso médio de 491 dias) e 6% com atraso inferior a 90 dias (médio de 60 dias).

Já a fração de plataformas totalmente feitas no estrangeiro cuja entrega atrasou se divide em 28,5% entregues com superior a 90 dias (médio de 200 dias) e outros 28,5% com atraso inferior a essa faixa temporal (médio de 59 dias).

Do total de plataformas brasileiras, 15% foram entregues dentro do prazo contratual e 6% antecipadamente – índices que caem para 29% e 14%, respectivamente, no caso das unidades estrangeiras.

Para fazer as estimativas, a Petrobras considerou plataformas com variações inferiores a 30 dias em relação à data contratual como entregues dentro do prazo e, no caso de unidades ainda não entregues, somente os atrasos já ocorridos. A companhia não prevê novos atrasos em relação às datas de entrega previstas no seu Plano de Negócios 2017-21.

Preço final

Além do menor tempo de entrega, as plataformas 100% feitas no exterior não apresentaram casos de incidência de aditivos contratuais, enquanto 70% das unidades fabricadas parcialmente no país tiveram seu contrato aditivado.

A Petrobras esclareceu que utiliza um intervalo de precisão baseado no valor estimado para o escopo a ser contratado, de forma a embasar a avaliação das

propostas recebidas em suas licitações e que, caso as propostas fiquem fora desse parâmetro, a licitação é cancelada.

No cálculo em questão, a estatal levou em conta a variação do preço contratado, com celebração de aditivos contratuais de valor.

A comparação feita pela Petrobras não discriminou plataformas próprias e afretadas.

Fonte: Revista Brasil Energia

“APL: A matéria apresenta uma série de dados que evidenciam o menor atraso das plataformas construídas no exterior, mas deixa de ponderar se o benefício socioeconômico gerado pela construção no Brasil superaria os prejuízos com tais atrasos. Também é preciso ponderar que este maior atraso é parte da curva de aprendizado de uma industria que estava praticamente paralisada antes desta série da dados.”