Reforma tributária pode onerar setor portuário em quase 40%

junho 16, 2023

ABTP avalia que efeitos da aprovação do texto em tramitação no Congresso sobre infraestrutura dos portos deve levar 2 a 3 anos para ser percebidos, o que reforça urgência da renovação do Reporto

 

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) avalia que a reforma tributária atualmente representa um desafio que pode onerar a carga tributária atual do setor portuário em torno de 38%, de acordo com análise apresentada por consultorias contratadas pela entidade sobre o texto da PEC 45/2019. O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, ressaltou que qualquer ineficiência tributária econômica nesse setor afeta diretamente a competitividade do Brasil no exterior.

A associação estima que, mesmo que a reforma tributária que está tramitando venha a ser aprovada este ano, o efeito em cima dos investimentos em infraestrutura portuária só acontecerá daqui a dois ou três anos. “Precisamos urgentemente renovar o Reporto para que continuemos fazendo investimentos tão necessários”, afirmou Silva, na última terça-feira (13), durante audiência pública sobre a situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização, promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

A ABTP, que representa 78 empresas, detentoras de mais de 230 terminais portuários, entre arrendamentos e terminais de uso privado (TUPs), defende a necessidade de renovação do Reporto. A validade do Regime Tributário para incentivo à Modernização e a Ampliação da Estrutura Portuária vinha sendo estendida desde 2004, quando foi criado.

A última renovação, com duração de dois anos, vencerá no final de 2023, e foi concedida durante o governo passado sob a justificativa de que a desoneração de investimentos em infraestrutura viria incorporada à Reforma Tributária.

 

Fonte: Portos e Mercados

Publicado em: 16/06/2023