Programa também vai ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030.

O governo divulgou as principais diretrizes do programa RenovaBio, que tem como objetivo aumentar a produção de biocombustíveis no País.

Lançado pelo Ministério de Minas e Energia em dezembro do ano passado, o programa foi apresentado a representantes do setor e vai passar por consulta pública para receber aperfeiçoamentos até o dia 20 de março.

As ações do RenovaBio deverão buscar competitividade na produção, comercialização e no uso de biocombustíveis, com estímulo à concorrência entre os próprios biocombustíveis e em relação aos combustíveis de origem fóssil, com ênfase na segurança do abastecimento, no combate a práticas anticompetitivas e na proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta.

Meio ambiente

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa RenovaBio também vai ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, conforme metas firmadas na Conferência do Clima de Paris.

“Entendemos que esse é um espaço extremamente importante de reconhecimento da importância dos biocombustíveis tanto na atividade econômica quanto nos benefícios sociais e ambientais para o País”, disse o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, que participou da reunião.

Segundo ele, uma das demandas do setor é a antecipação do aumento do percentual de biodiesel na mistura com o diesel. Atualmente, esse percentual está em 7% (biodiesel B7) e deverá passar para 8% (B8) em março deste ano e para 9% (B9) em março do ano que vem. A Ubrabio quer antecipar a entrada do B9 no mercado para julho deste ano.

Consulta Pública

A Consulta Pública é fruto dos diálogos entre o governo federal e o setor produtivo, que, em conjunto, elaboraram diretrizes gerais para construção de ações, permitindo a ampliação da participação dos combustíveis renováveis em um ambiente de incentivo à inovação tecnológica e atendendo ao crescimento do mercado.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que o lançamento da Consulta Pública marca a retomada da interlocução com o setor e ressaltou a importância dos biocombustíveis na matriz energética.

“O lançamento dessa Consulta Pública enfatiza o valor do diálogo entre todos agentes do setor e realça o interesse que este ministério dá ao desenvolvimento do setor de biocombustíveis. Esse é o começo de um trajeto que começamos a seguir”, disse o ministro.