SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS PRESTIGIA LANÇAMENTO DE EDITAL DE ÁREAS DISPONÍVEIS PARA ARRENDAMENTOS NOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL

dezembro 8, 2022

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Mário Povia, esteve visitando o Porto de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (6). A agenda na capital do Rio Grande do Sul também contemplou a presença na reunião que marcou o anúncio de áreas públicas arrendáveis nos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre.

O primeiro compromisso foi na sede da unidade Porto Alegre, onde Povia foi atualizado sobre os projetos que estão em andamento e dos dados da Empresa Pública. O embaixador do Uruguai, Guilhermo Valles, e a cônsul-geral, Liliana Zabaleta, também participaram do encontro, onde falaram sobre a retomada da navegação entre os dois países.

Outro assunto debatido foi com relação ao edital das áreas disponíveis para leilão que seriam divulgadas mais tarde, que contou com a participação do coordenador do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Sérgio Luiz Klein.

O incentivo à produção de energia, a partir de recursos originados de fontes renováveis, e a dragagem do canal de acesso ao Porto do Rio Grande também foram discutidos durante a passagem pelo estado. Entrevistas nos veículos de comunicação da capital também pautaram a agenda de trabalho.

Sobre o edital lançado

Além de anunciar as áreas que estão disponíveis para arrendamento, o documento também prevê a doação de Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) que irão subsidiar a modelagem de futuros arrendamentos nas áreas dos portos organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre.

A opção por esta metodologia visa auxiliar o poder concedente nos procedimentos pré-licitatórios cabíveis a exploração indireta de áreas portuárias. O Chamamento Público será dividido em três etapas, com a primeira sendo a de habilitação e qualificação do interessado. Para isso, a pessoa física ou jurídica deverá protocolar sua manifestação por meio do e-mail arrendamentos@portosrs.com.br.

Depois disso, a Autoridade Portuária terá o prazo de dez dias para publicar em seu site oficial o resultado da habilitação e da qualificação do interessado. A segunda fase será a de Autorização quando, após o recebimento da manifestação do interessado e publicado o deferimento de sua habilitação e qualificação, será assinado no prazo máximo de até dez dias o Termo de Autorização.

Já a terceira e última etapa será a dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental propriamente ditos. Eles terão o prazo de 120 dias, contados a partir da publicação da autorização no site da Portos RS para apresentação dos estudos à Autoridade Portuária.

 

Fonte: Portos RS

Publicado em:06/12/2022