Consulta Pública sobre concessão do SAIP Sul-Mirim é prorrogada até 14 de outubro
Diretoria Colegiada da ANTAQ também aprovou sessão adicional da Audiência Pública, em formato presencial, em Porto Alegre – com data a ser definida oportunamente . Brasília, 19/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou por 60 dias corridos o prazo para apresentação de contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 06/2026, que trata da […]
ANTAQ moderniza regulação da navegação interior e simplifica procedimentos para o setor
Novas normas reorganizam regras de outorga, afretamento, transporte de passageiros e cargas e operações entre empresas . Brasília, 19/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta quarta-feira (19), seis novas resoluções que atualizam e reorganizam as regras da navegação interior no Brasil. As normas tratam de outorga de serviços de transporte, afretamento […]