Concessão de uso público para instalação de parque eólico

Geração de energia elétrica na Laguna dos Patos SITUAÇÃO ATUAL A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) concluiu o estudo prévio para o futuro edital de concessão de uso de áreas (lotes) da Laguna dos Patos, Rio Grande do Sul, para a implantação de aerogeradores de energia elétrica (parque eólico) a serem instalados pela […]
LEI DOS PORTOS É SANCIONADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

LEI FOI SANCIONADA NESTA QUARTA-FEIRA (29) O governador do estado do Rio Grande do Sul, em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, sancionou nesta quarta-feira (29), a Lei nº 15.790 que extingue o quadro de pessoal da extinta Superintendência do Porto do Rio Grande. O ato administrativo serve para tornar lei o projeto aprovado na Assembleia […]