Após 7 anos, ONU cede e aceita ampliar território marítimo brasileiro
Comissão da ONU reconhece direito do Brasil a 360 mil km² além da ZEE, permitindo exploração de recursos naturais A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou a ampliação da plataforma continental brasileira na costa do litoral norte. Com a decisão, o Brasil ganhou o direito de explorar uma […]
Governo prepara decreto sobre ‘BR do Mar’ com incentivos para contratação de ‘embarcações verdes’
Programa prevê ampliar cabotagem, que é a navegação entre pontos da costa brasileira O governo federal pretende publicar nos próximos dias um decreto sobre a “BR do Mar”, programa desenhado para ampliar o transporte de cargas marítimas ao longo da costa, conhecido como cabotagem. O dispositivo legal vai prever incentivos à contratação de “embarcações verdes”, […]