Estímulo à navegação de cabotagem pode ser votado pelo Senado nesta semana
O Senado poderá votar nesta semana o PL 4.199/2020, projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. A navegação de cabotagem é aquela realizada entre portos marítimos mantendo a costa à vista. De acordo com o PL 4.199/2020, as empresas poderão fretar embarcações a “casco nu” (alugar um navio vazio […]
Senado discute votar “BR do Mar” na quarta, mas projeto ainda enfrenta resistências
O Senado avalia pautar para esta quarta-feira a votação do projeto de lei que cria a “BR do Mar”, com o objetivo de ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. A proposta é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), cujo parecer já estaria pronto, mas ainda enfrenta […]