Câmara de Comércio recebe audiência pública sobre o Porto do Rio Grande
A Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande sediou a audiência pública, no dia 23 de setembro, proposta pelo deputado federal Afonso Hamm junto à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O evento reuniu autoridades do setor portuário, incluindo, o Secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni. Entre os principais assuntos anunciados, […]
OAB/RS promove palestra para discutir a importância do espaço oceânico brasileiro
A Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico Portuário, Aduaneiro e Hidroviário (CEDMAPAH) da OAB/RS realizará, no dia 23 de agosto, o painel: “A Amazônia Azul: Regime Jurídico de Proteção e Exploração das Riquezas do Mar e Importância Estratégica para o Rio Grande do Sul”. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia da […]