Governo espera avançar com novo marco legal da navegação em julho
O Ministério da Infraestrutura espera se articular para, até julho, dar início ao novo marco legal da navegação. O diretor do departamento de navegação e hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Batista, disse que a medida provisória ainda tem pontos abertos à discussão e salientou que o novo marco regulatório virá acompanhado de portarias […]
BRASIL RECEBE AUTORIZAÇÃO DA ONU A INCORPORAR MAIS 170 MIL KM² DE PLATAFORMA CONTINENTAL E AMPLIA A SUA AMAZÔNIA AZUL
A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) publicou, em seu portal da Organização das Nações Unidas (ONU) na internet, uma recomendação legitimando ao Brasil incorporar 170.000 km2 de área de Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva. Isto significa a ampliação do nosso mar territorial, além das 200 milhas. É a nossa Amazônia Azul ampliada […]