Município quer que cerca de R$ 6,5 milhões sejam destinados a unidades de conservação e projetos de adaptação climática

Durante audiência pública promovida pela Fepam, representantes do município defenderam que os recursos da compensação ambiental permaneçam em Rio Grande.

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Rio Grande busca garantir que os recursos da compensação ambiental prevista para o futuro terminal de celulose da CMPC sejam aplicados no próprio município. O pedido foi apresentado durante a audiência pública realizada na segunda-feira (1º), etapa do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A estimativa de aproximadamente R$ 6,5 milhões foi mencionada durante o encontro pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Antônio Soler. O valor, porém, ainda não consta em parecer técnico ou documento oficial do processo.

A compensação ambiental é uma obrigação legal imposta a empreendimentos considerados de significativo impacto ambiental. Os recursos devem ser destinados à preservação ambiental e ao fortalecimento de áreas protegidas.

Segundo Soler, a principal reivindicação do município é que o montante seja investido em projetos locais.

— A previsão inicial é de aproximadamente R$ 6,5 milhões em compensação ambiental. A exigência é que seja aplicado na mesma região ou bioma onde ocorre o impacto, mas entendemos que esses recursos devem ficar em Rio Grande, onde temos capacidade técnica para executar projetos ambientais e ampliar a proteção de áreas sensíveis — afirma.

O secretário argumenta que a cidade possui unidades de conservação aptas a receber investimentos e enfrenta desafios relacionados às mudanças climáticas.

— Temos unidades de conservação que podem e devem receber compensações ambientais. Também podemos investir em áreas de preservação permanente e em projetos voltados ao enfrentamento das emergências climáticas. Rio Grande é praticamente uma ilha e extremamente vulnerável sob o ponto de vista climático — destaca.

A definição sobre a destinação dos recursos deverá ocorrer nas próximas etapas do licenciamento.

Terminal prevê investimento de R$ 1,5 bilhão

O Terminal Rio Grande do Sul será implantado por meio de uma joint venture entre a CMPC e a Neltume Ports, no distrito industrial rio-grandino. O investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão e, caso o cronograma seja mantido, as obras devem começar em janeiro de 2027.

O empreendimento ocupará uma área de aproximadamente 40 hectares dentro da zona portuária, em um espaço anteriormente utilizado por empresas como Swift, Fertisul e Estaleiro QGI.

De acordo com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), o local já apresenta histórico de ocupação industrial e significativa alteração ambiental. A vegetação predominante é formada por espécies herbáceas e exóticas invasoras, levando os responsáveis pelo estudo a classificarem a área como ambientalmente descaracterizada.

A localização foi escolhida após a análise de diferentes alternativas dentro do complexo portuário. Conforme o relatório, o espaço apresentou menor potencial de impacto sobre os meios físico, biótico e socioeconômico.

Obras, impactos e medidas de mitigação

Entre as intervenções previstas estão a dragagem inicial para implantação das estruturas aquáticas, a preparação do terreno e a supressão pontual de vegetação.

Durante a fase de obras, os estudos apontam impactos temporários, como aumento dos níveis de ruído, intensificação do tráfego de veículos pesados, alterações na qualidade da água e dos sedimentos e riscos de afugentamento ou atropelamento de animais.

O levantamento ambiental identificou 37 espécies de aves na área e no entorno do empreendimento, além de mamíferos, anfíbios, répteis, peixes e crustáceos típicos do estuário da Lagoa dos Patos, que deverão ser monitorados ao longo da implantação.

Duas espécies vegetais consideradas de interesse para conservação — o butiá e a figueira-de-folha-miúda — poderão ser transplantadas caso sejam afetadas pelas obras. O estudo também prevê compensação pela supressão vegetal necessária para a implantação das estruturas.

Para reduzir os impactos identificados, o empreendimento propõe 15 programas ambientais. Entre eles estão ações de monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos, manejo da fauna silvestre, recuperação de áreas degradadas, gerenciamento de resíduos, educação ambiental e acompanhamento da atividade pesqueira artesanal.

Capacidade operacional e geração de empregos

O terminal será destinado exclusivamente à movimentação de celulose. A carga chegará ao município por meio de barcaças oriundas das unidades da CMPC em Guaíba e Barra do Ribeiro, navegando pelo Lago Guaíba e pela Lagoa dos Patos até o Porto do Rio Grande.

No terminal, os fardos serão descarregados, armazenados e posteriormente embarcados em navios destinados à exportação. A capacidade operacional prevista é de pelo menos 10,8 mil toneladas de celulose por dia.

Segundo o diretor-geral do Terminal Rio Grande do Sul, Leonardo Maurano, o empreendimento deve fortalecer a cadeia logística regional.

— O projeto possui potencial para ampliar significativamente a movimentação portuária, fortalecer a cadeia logística regional e consolidar ainda mais Rio Grande como um importante hub para operações ligadas ao setor florestal e à exportação de celulose — afirma.

A empresa estima a geração de cerca de 1,2 mil empregos durante a fase de obras. Quando entrar em operação, a previsão é de 450 empregos diretos e mais de 2,1 mil postos de trabalho indiretos ligados às atividades portuárias e logísticas.

Próximas etapas

O processo de licenciamento encontra-se na fase de Licença Prévia (LP). Após analisar as contribuições apresentadas durante a audiência pública e os estudos ambientais, a Fepam decidirá sobre a concessão da licença.

Se a autorização for emitida, o empreendimento poderá avançar para a etapa de Licença de Instalação (LI), necessária para o início das obras. A operação do terminal dependerá posteriormente da obtenção da Licença de Operação (LO).

Além do terminal, está previsto um investimento de R$ 142,7 milhões para o aprofundamento do canal de acesso ao Porto do Rio Grande, ampliando a profundidade de 9,5 metros para 12 metros e permitindo a operação de embarcações de maior porte.

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Fonte: GZH ZonaSul

Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/zona-sul/geral/noticia/2026/06/esses-recursos-devem-ficar-em-rio-grande-defende-secretario-sobre-compensacao-da-cmpc-cmpxdt4g300ta016dvej1cgf9.html

Publicado em: 03/06/2026