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Fepam emite licenças para implantação de estação de gás natural e usina termelétrica em Rio Grande

fevereiro 15, 2022


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Foi dada licença prévia para instalação de estação de recebimento, armazenamento e regaseificação de GNL e licença de instalação para nova usina com capacidade de 1.280 MW.

 

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta segunda-feira (14), duas licenças para a implantação de um projeto de geração de energia atráves do Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto de Rio Grande, no Sul do estado. A autorização permite que o grupo espanhol Cobra inicie as obras na área portuária.

O projeto prevê um terminal para processar o GNL e instalar uma usina termelétrica. O empreendimento ocuparia uma área útil total de 159.130 m², sendo 7.935,50 m² de área construída.

Com o investimento previsto em R$ 6 bilhões, ele pode ser o maior investimento privado na história do estado e ter a capacidade de abastecer cerca de 30% da demanda elétrica. A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, lembra que, depois de muitos anos e projetos, há suficiência ambiental para a emissão dessas licenças, consideradas divisores de águas para o RS.

“O tempo da avaliação foi dado pela necessidade e complexidade dos empreendimentos. Ambientalmente o estado ganha porque, além de manter o costumeiro rigor, tivemos ganhos indiretos, como a instalação de duas estações de monitoramento de qualidade do ar no município de Rio Grande“, afirma.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, salientou que a emissão dos documentos segue a linha do que vem sendo feito por esta gestão.

“Damos mais um passo para que esse importante projeto para o RS se concretize, trazendo benefícios não só para a região Sul, mas pra todo o estado”, sublinhou.

As licenças são válidas até fevereiro de 2027. Caso ocorra o descumprimento das condições e restrições, o empreendedor estará sujeito às penalidades previstas em lei. A previsão dos investidores é concluir a obra em três anos.

Conheça a proposta

Audiência pública debate investimento bilionário para gerar energia através de GNL no porto de Rio Grande — Foto: EIA/RIMA/Reprodução

Estudos vão detalhar etapas da obra que pretende mudar a matriz energética do estado. Na área portuária, a intenção é construir uma unidade para receber navios carregados com o GNL no estado líquido, para facilitar o transporte.

No terminal a ser implantado no porto, o combustível volta para o estado gasoso. De lá, o gás natural liquefeito seguiria para uma usina, com 1.238 MW de capacidade instalada.

Além disso, o RS teria um incremento de R$ 400 milhões em ICMS, projeta o governo.

Em 2014, o Grupo Bolognesi venceu o leilão realizado pelo governo federal e tinha até janeiro de 2019 para iniciar a operação no porto de Rio Grande. Por problemas, não cumpriu o prazo e acabou perdendo a outorga dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em 2018, o grupo espanhol Cobra se interessou pelo investimento. Reativou a ideia, conseguiu apoio com lideranças locais e obteve na Justiça a decisão para que o projeto tenha continuidade. Assim que a licença ambiental sair, a promessa é de iniciar as obras e concluí-las em 36 meses, gerando 1,5 mil empregos.

Fonte: G1 RS – RBS TV

Publicado em: 14/02/2022


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