Novo regulamento de P&D em consulta pública em novembro

novembro 5, 2018

A ANP planeja colocar em vigor ainda neste ano a revisão da resolução que regulamenta os investimentos das petroleiras em P&D. O documento com as propostas encontra-se na Procuradoria da agência. Após a análise, será colocado em consulta pública, possivelmente ainda em novembro, para ser debatido com a indústria.

O regulamento está baseado em dois pilares. Um é a redução do custo de operacionalização e burocracia e outro, mais autonomia às operadoras para decidirem em quais projetos querem investir. “Temos que romper com a ideia de que as pessoas do governo sabem mais do que as empresas em relação ao que precisa ser feito em termos de inovação”, afirma o superintendente de P&D da ANP, Alfredo Renault.

O novo regulamento não mexerá na cláusula dos contratos de concessão que destina metade dos recursos arrecadados para as universidades. No entanto, criará mecanismos de incentivo para motivar as operadoras a buscar projetos com essas instituições.

A indústria também tem defendido maior autonomia para decidir onde aplicará os investimentos em inovação. Para o country manager da BHGE no Brasil, Alejandro Durán, o caminho tem que ser sempre a industrialização. “Na inovação, você tem que saber exatamente onde quer ir”, afirma. Ele defende que operadoras e fornecedores trabalhem em conjunto para chegar às melhores soluções.

A obrigatoriedade é definida por uma cláusula que rege contratos de exploração e produção no país, segundo a qual concessionárias de campos de grande produção têm de investir 1% do faturamento bruto obtido com os ativos em projetos em parceria com universidades e centros de pesquisa brasileiros.

Durán e Renault participaram na terça-feira (31/10) do evento Tendências para o Mercado de Petróleo e Gás, promovido pela Firjan, no Rio.

Fonte: Revista Brasil Energia
Publicado em: 05/11/2018