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Projeto Orla do Rio Grande inicia processo de planejamento participativo para a gestão das praias e da orla

O Município do Rio Grande está iniciando uma nova etapa de planejamento da sua orla por meio do Projeto Orla, uma iniciativa do Governo Federal, desenvolvida em articulação com o Governo Estadual e executada pelo Município, que utiliza uma metodologia de planejamento participativo voltada à integração das políticas
patrimoniais, ambientais e urbanas, promovendo uma gestão mais articulada desses espaços.

O principal resultado do processo será a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), instrumento de
planejamento construído coletivamente pelos diferentes setores da sociedade, com o apoio de uma equipe de
facilitação especializada. O plano reunirá informações sobre o território, seus usos, problemas, conflitos e
potencialidades, além de estabelecer cenários, diretrizes e ações para orientar a gestão das praias e da orla municipal. Sua implementação será acompanhada por um Comitê Gestor da Orla, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, cuja composição será definida de forma participativa ao longo do processo.

A iniciativa prevê a participação de diferentes setores da sociedade, incluindo órgãos públicos, instituições de
ensino e pesquisa, representantes de setores econômicos, organizações sociais, comunidades e pessoas que
vivem, trabalham ou utilizam esses espaços.

TAGP fortalece a gestão municipal das praias
Em 2018, Rio Grande aderiu ao Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), instrumento que permite aos municípios assumir a gestão de praias marítimas de domínio da União. A iniciativa busca descentralizar a gestão
patrimonial desses espaços, aproximando as decisões da realidade local e ampliando a capacidade de atuação
municipal sobre o uso, a conservação e o ordenamento das praias. Entre os compromissos assumidos pelo município estão a elaboração, a implementação e, quando necessária, a revisão do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), visando a uma gestão planejada, sustentável e articulada com os demais instrumentos de
ordenamento territorial.

Atualização do planejamento considera as transformações do território
Rio Grande possui um Plano de Gestão Integrada da Orla elaborado em 2004. Mais de duas décadas depois, o território passou por transformações, com mudanças nos usos da orla, nas atividades econômicas, nas dinâmicas de ocupação e nos desafios ambientais e sociais. Também surgiram novas informações e instrumentos de planejamento que precisam ser considerados.

Por isso, o processo atual não parte do zero. A proposta é aproveitar o histórico existente e atualizar o
planejamento a partir das condições atuais do município, incorporando conhecimentos técnicos, informações
institucionais e, especialmente, a experiência das pessoas que mantêm relações diretas com esses territórios. Além de atualizar o PGI, o Projeto Orla poderá contribuir para integrar e qualificar outros instrumentos de
planejamento e gestão territorial, como o Plano de Manejo de Dunas, o Plano de Uso da Faixa de Praia e o Plano Diretor. Essa articulação permite aproximar diretrizes, reconhecer competências e compatibilizar ações,
favorecendo uma gestão mais integrada da orla e das praias do Rio Grande.

Com ambientes estuarinos e marítimos, áreas urbanizadas, atividades portuárias, pesca, turismo e comunidades
com diferentes formas de interação com a orla, Rio Grande apresenta uma realidade diversificada, que exige um
planejamento atento às particularidades de cada área.

Visita técnica inicia o reconhecimento institucional do território Nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, será realizada uma visita técnica com a participação de instituições governamentais relacionadas à gestão da orla do Rio Grande. A atividade buscará reconhecer as características dos territórios abrangidos pelo projeto, reunir informações institucionais e identificar questões relevantes para a gestão das áreas costeiras e estuarinas.

O trabalho contribuirá para a elaboração de um diagnóstico inicial, que será aprofundado e discutido ao longo do processo participativo. As informações levantadas servirão como subsídio para as oficinas de planejamento,
nas quais os conhecimentos técnicos e institucionais serão colocados em diálogo com as experiências e
percepções dos diferentes setores da sociedade.

Nesta etapa inicial, a participação será restrita à equipe de facilitação e aos representantes das instituições
envolvidas. Ao longo do processo, serão realizadas atividades participativas que permitirão à comunidade
contribuir para a construção do Plano de Gestão Integrada da Orla.

Webinário do Projeto Orla Rio Grande
Como parte das ações de mobilização e sensibilização, o Projeto Orla do Rio Grande promoverá um webinário nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2026, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura Municipal no YouTube. A programação será organizada em três mesas-redondas temáticas, abordando o Projeto Orla e os instrumentos de gestão costeira, as transformações dos ecossistemas costeiro-estuarinos e as
pesquisas e experiências que podem contribuir para o planejamento da orla municipal. A iniciativa reunirá
conhecimentos técnicos, científicos e institucionais, ampliando o acesso à informação e incentivando o diálogo
com a comunidade sobre os desafios e as potencialidades da orla do Rio Grande. Durante as transmissões, o
público poderá encaminhar perguntas pelo chat do YouTube, contribuindo para as discussões. A participação é
aberta ao público e poderá ser acompanhada pelo canal oficial da Prefeitura:
https://www.youtube.com/@PrefeituraMunicipaldoRioGrande.

Quase 90 quilômetros de orla serão considerados nesta etapa
Nesta fase, o Projeto Orla trabalhará inicialmente com três Unidades de Paisagem, definidas a partir do recorte
territorial utilizado no planejamento anterior. Essas unidades correspondem a áreas com características naturais,
formas de ocupação, atividades e desafios próprios, permitindo uma análise mais detalhada da realidade local.

Unidade de Paisagem 1 – Canal Norte: aproximadamente 10 quilômetros, abrangendo a margem leste do estuário da Laguna dos Patos – Entre o Canalete da Av. Major Carlos Pinto e o Arroio Martins. Unidade de Paisagem 2 – Saco da Mangueira: aproximadamente 12 quilômetros, abrangendo toda a sua margem
oeste – Entre a Ponte dos Franceses e a Ponte Preta. Unidade de Paisagem 3 – Barra–Cassino: aproximadamente 60 quilômetros, estendendo-se da Quarta Seção da Barra até a divisa com Palmares do Sul. O trecho reúne áreas com maior concentração de ocupação e usos associados ao veraneio, além de extensas áreas que preservam características naturais importantes. Ao todo, são quase 90 quilômetros de orla considerados nesta etapa do planejamento. A divisão em Unidades de Paisagem permite reconhecer as especificidades de cada território e compreender como seus usos, interesses, problemas e potencialidades se relacionam.

Agenda de trabalho

Ao longo do processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), serão realizadas atividades
abertas à participação da comunidade, conforme a programação preliminar:

Atividade
Período previsto Webinário de sensibilização
17, 18 e 19/11/2026

Oficina de Planejamento Participativo – Etapa 1
30/11 a 04/12/2026
Consulta Pública 1 (15 dias)
Janeiro de 2027

Oficina de Planejamento Participativo – Etapa 2
01 a 03/03/2027
Consulta Pública 2 (30 dias)
Abril de 2027

Consulta Pública 3 (30 dias)
Junho de 2027
Audiência Pública de legitimação do PGI e do Comitê Gestor
Julho de 2027

As datas são preliminares e poderão sofrer ajustes. As informações sobre locais, horários e formas de participação serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura do Rio Grande.

Participação social é fundamental para a construção do PGI
O Projeto Orla não é uma iniciativa restrita à Prefeitura ou à equipe técnica responsável pelo planejamento. Sua
proposta é promover o diálogo entre diferentes conhecimentos e perspectivas, reconhecendo que cada pessoa ou instituição compreende a orla a partir de experiências e responsabilidades específicas. Moradores, trabalhadores, pesquisadores, representantes de atividades econômicas, organizações sociais e agentes públicos podem contribuir com informações, apontar dificuldades, identificar potencialidades e discutir propostas para a gestão desses espaços.

A participação social é essencial para que o plano represente a realidade das comunidades e dos territórios
abrangidos, favorecendo a construção de propostas mais consistentes e compatíveis com os desafios locais.

Um dos principais objetivos do Projeto Orla do Rio Grande será a constituição do Comitê Gestor da Orla,
colegiado paritário, consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Ao final da segunda etapa da Oficina de Planejamento Participativo, será indicada a composição do Comitê,
que será submetida à legitimação em audiência pública, ocasião também destinada à validação do PGI. Após sua
constituição, o Comitê Gestor será responsável por acompanhar e articular a implementação do plano,
promovendo a participação dos diferentes setores da sociedade na gestão da orla municipal.

Mais do que elaborar um documento técnico, o Projeto Orla busca construir coletivamente caminhos para a
gestão das praias e da orla do Rio Grande, conciliando a conservação ambiental, os usos do território e as necessidades da sociedade.

Fonte: O Litorâneo

Disponível em: https://www.olitoraneo.com.br/noticia/31815/rio-grande/rio-grande/projeto-orla-do-rio-grande-inicia-processo-de-planejamento-participativo-para-a-gestao-das-praias-e-da-orla.html

Publicado em: 26/10/2026