Senado discute votar “BR do Mar” na quarta, mas projeto ainda enfrenta resistências

março 9, 2021

O Senado avalia pautar para esta quarta-feira a votação do projeto de lei que cria a “BR do Mar”, com o objetivo de ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. A proposta é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), cujo parecer já estaria pronto, mas ainda enfrenta resistência de senadores como Davi Alcolumbre (DEM-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e também da bancada do PT.

O assunto foi discutido hoje na reunião de líderes nesta segunda-feira. A oposição defende, por exemplo, que a matéria tramite pelas comissões permanentes, mas a intenção do governo é levar a proposta diretamente para o plenário da Casa. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado e é considerada prioritária pela equipe econômica.

A proposta pretende dar mais competitividade ao setor de cabotagem e estimular a migração do transporte rodoviário para o marítimo. Na prática, a matéria busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos e ampliar a frota de embarcações no país, estimulando a concorrência no setor através das mudanças nas regras de aluguel de embarcações estrangeiras.

Com a aprovação da proposta, o governo espera que a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. Além disso, o governo também avalia que, com o projeto, seja possível aumentar em 65% o volume de contêineres transportados por ano até 2022 e obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.

 

Fonte: Portos e Navios

Publicado em: 08/03/2021